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PL 4366/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4366/2021 Parecer do Relator 14/07/2023 André Ferreira Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4366/2021 Parecer do Relator 16/04/2024 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 4366/2021 Parecer do Relator 09/10/2024 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 4366/2021 Complementação de Voto 07/05/2025 Aureo Ribeiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4366/2021 Parecer de Comissão 20/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer da Comissão (CDC) ao PL 4366/2021 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4366/2021 Parecer do Relator 04/08/2025 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4366/2021 Parecer de Comissão 17/09/2025 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 4366/2021 Inteiro teor