PL 4365/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4365/2021 | Parecer do Relator | 08/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 2.918/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4365/2021 | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.365/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4365/2021 | Redação Final | 13/05/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 4.365/2021. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4365/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei 4.365/2021. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4365/2021 | Parecer do Relator | 26/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4365/2021 e do PL 2918/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4365/2021 | Substitutivo | 26/10/2023 | Laura Carneiro | Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da previdência Social, e o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para definir prazos para concessão das aposentadorias, do auxílio por incapacidade temporária, da pensão por morte, do auxílioacidente, do auxílio-reclusão, do saláriomaternidade e do benefício e prestação continuada da assistência social. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4365/2021 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | PL-4365-2021-Parecer da Comissão CPASF Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 4365/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, de Aposentadoria por Idade, de Aposentadoria por Tempo de Serviço, de Aposentadoria Especial, de Auxílio Doença, de Salário-Família, de Salário-Maternidade e de Pensão por Morte. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4365/2021 | Parecer do Relator | 15/08/2022 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4365/2021 | Substitutivo | 15/08/2022 | Aline Gurgel | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, de Aposentadoria por Idade, de Aposentadoria por Tempo de Serviço, de Aposentadoria Especial, de Auxílio Doença, de Salário-Família, de Salário-Maternidade e de Pensão por Morte. Inteiro teor |