| PRL 1 CESPO => PL 4364/2021 |
Parecer do Relator |
20/06/2023 |
Dr. Luiz Ovando |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4364/2021 |
Substitutivo |
20/06/2023 |
Dr. Luiz Ovando |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2021
Reconhece como atividade esportiva a prática do Estilingue.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica reconhecida como atividade esportiva a prática do Estilingue.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4364/2021 |
Parecer de Comissão |
11/08/2023 |
Comissão do Esporte |
Reconhece como atividade folclórica e esportiva, a prática do Estilingue, a Boleadeira e o Bodoque
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4364/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/08/2023 |
Comissão do Esporte |
Reconhece como atividade esportiva a prática do Estilingue
Inteiro teor
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