| PRL 1 CMULHER => PL 4360/2021 |
Parecer do Relator |
11/10/2023 |
Elcione Barbalho |
Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do PL 4360/2021 e dos PLs 403/2023 e 2437/2023, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4360/2021 |
Substitutivo |
11/10/2023 |
Elcione Barbalho |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 4360/2021 |
Parecer do Relator |
19/07/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4360/2021, do PL 403/2023, do PL 6010/2023, e do PL 2437/2023, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 4360/2021 |
Substitutivo |
19/07/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
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| PRL 3 CMULHER => PL 4360/2021 |
Parecer do Relator |
06/09/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4360/2021 e dos PLs nºs 403/2023, 2437/2023 e 6010/2023, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CMULHER => PL 4360/2021 |
Substitutivo |
06/09/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4360/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4360/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Institui o Programa de Microcrédito para Mulheres e altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Inteiro teor
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