PL 4359/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4359/2021 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Nicoletti | Parecer e substitutivo PL 4359 2021 Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4359/2021 | Substitutivo | 08/05/2024 | Nicoletti | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4359/2021 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4359/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre instalação de Sistema de Inspeção por Raio-X de Carga e Veículos em rodovias, ferrovias e estradas federais, com a finalidade de prevenir e reprimir o tráfico de drogas, de armas, de animais silvestres e outros ilícitos praticados nessas vias. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4359/2021 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Abou Anni | Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4359/2021 | Parecer do Relator | 18/09/2023 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4359/2021 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos. Inteiro teor |