PL 4347/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4347/2021 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4347/2021 | Substitutivo | 13/12/2023 | Amom Mandel | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4347/2021 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 4347/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4347/2021 | Parecer do Relator | 24/03/2025 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 4347/2021 | Substitutivo | 24/03/2025 | Célia Xakriabá | Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Inteiro teor |
| VTS 2 CPOVOS => PL 4347/2021 | Voto em Separado | 17/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Institui a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas – PNGATI Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4347/2021 | Parecer de Comissão | 23/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4347/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 4347/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4347/2021 Inteiro teor |