PL 4267/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4267/2021 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4267/2021 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4267/2021 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4267/2021 e do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4267/2021 | Parecer do Relator | 03/10/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4267/2021 | Substitutivo | 03/10/2024 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4267/2021 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4267/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Saúde | Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase, em âmbito do Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |