PL 4258/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4258/2021 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4258/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4258/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4258/2021 | Redação Final | 19/03/2024 | Dr. Victor Linhalis | Redação Final do PL 4258/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4258/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.258/2021. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4258/2021 | Parecer do Relator | 23/11/2022 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4258/2021 | Parecer de Comissão | 13/12/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha. Inteiro teor |