| PRL 1 CCJC => PDL 1096/2021 |
Parecer do Relator |
27/05/2022 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 1096/2021 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.096/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 1096/2021 |
Redação Final |
12/07/2022 |
Giovani Cherini |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 1096/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer para Redação Final do PDL 1096/2021.
Inteiro teor
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