| PRL 1 CCJC => PDL 1095/2021 |
Parecer do Relator |
08/03/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 1095/2021 |
Parecer de Comissão |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.095/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 1095/2021 |
Redação Final |
08/08/2024 |
Tião Medeiros |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 1095/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 1095/2021
Inteiro teor
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