| PRL 1 CFT => PL 3681/2021 |
Parecer do Relator |
28/06/2022 |
Luiz Lima |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 3681/2021 |
Parecer do Relator |
29/06/2022 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.681/2021, dos PLs nºs 4.237/2015, 3.207/2019, 1.319/2021, 2.245/2021, 5.767/2016, 6.394/2016, 7.011/2017, 9.713/2018, 10.266/2018, 10.988/2018, 979/2019, 1.109/2021, 1.695/2019, 141/2022, 266/2022, 476/2022, 1.719/2022, 7.374/2014, 384/2022, e 1.107/2022, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.574/2016, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 3681/2021 |
Parecer do Relator |
30/06/2022 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.681/2021, e dos PLs nºs 6.394/2016, 7.011/2017, 9.713/2018, 10.266/2018, 10.988/2018, 979/2019, 1.109/2021, 1.695/2019, 141/2022, 266/2022, 476/2022, 7.374/2014, 384/2022, 4.237/2015, 3.207/2019, 1.319/2021, 2.245/2021, 5.767/2016 e 1.107/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL nº 7.374/2014, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 5.574/2016, e 1.719/2022, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3681/2021 |
Parecer de Comissão |
11/07/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.681/2021, e dos PLs nºs 6.394/2016, 7.011/2017, 9.713/2018, 10.266/2018, 10.988/2018, 979/2019, 1.109/2021, 1.695/2019, 141/2022, 266/2022, 476/2022, 7.374/2014, 384/2022, 4.237/2015, 3.207/2019, 1.319/2021, 2.245/2021, 5.767/2016 e 1.107/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL nº 7.374/2014, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 5.574/2016, e 1.719/2022, apensados.
Inteiro teor
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