| PRL 1 CE => PL 4242/2021 |
Parecer do Relator |
02/08/2023 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4242/2021 |
Parecer do Relator |
21/11/2023 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4242/2021 |
Substitutivo |
21/11/2023 |
Maria Rosas |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superior.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4242/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4242/2021
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4242/2021 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4242/2021
Inteiro teor
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