PL 4240/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4240/2021 | Parecer do Relator | 02/04/2024 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4240/2021 | Parecer de Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4240/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4240/2021 | Redação Final | 20/06/2024 | Cobalchini | Redação Final do PL 4240/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4240/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.240/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4240/2021 | Parecer do Relator | 31/08/2023 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4240/2021 | Parecer de Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Cultura | Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros. Inteiro teor |