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PL 4238/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4238/2021 Parecer do Relator 29/11/2024 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4238/2021 Parecer do Relator 01/04/2025 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4238/2021 Parecer de Comissão 08/05/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 4238/2021 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4238/2021 Parecer do Relator 08/06/2022 Professor Joziel Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4238/2021 Substitutivo 09/06/2022 Professor Joziel Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 13.146, de 6 de julho de 2015, e 13.709, de 14 de agosto de 2018, para instituir penas administrativas nas situações que especifica, criar programa de acessibilidade em governo eletrônico e recomendar a inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 4238/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4238/2021 Parecer de Comissão 30/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos. Inteiro teor