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PL 4230/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4230/2021 Parecer do Relator 02/12/2024 Sargento Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/2021, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4230/2021 Substitutivo 02/12/2024 Sargento Gonçalves Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4230/2021 Parecer do Relator 14/06/2022 Daniel Silveira Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4230/2021 Substitutivo 14/06/2022 Daniel Silveira Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4230/2021 Parecer de Comissão 13/07/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4230/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 13/07/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Decreto-lei nº 667, de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares. Inteiro teor