PL 4209/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4209/2021 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Luizianne Lins | Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4209/2021 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Cultura | Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4209/2021 | Parecer do Relator | 20/10/2023 | Leônidas Cristino | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4209/2021 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116. Inteiro teor |