PL 4204/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4204/2021 | Parecer do Relator | 29/07/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição deste e do PL 3546/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4204/2021 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4204/2021 Inteiro teor |