| PRL 1 CFT => PL 4181/2021 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Marcos Soares |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 4181/2021 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Marcos Soares |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 4181/2021 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Marcos Soares |
Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada.
Inteiro teor
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