Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4172/2021

PL 4172/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4172/2021 Parecer do Relator 08/12/2022 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4172/2021 Parecer do Relator 24/04/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4172/2021 Parecer de Comissão 16/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4172/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4172/2021 Redação Final 21/06/2023 Marangoni Redação Final do PL 4172/21 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4172/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 4172/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4172/2021 Parecer do Relator 06/06/2022 Vivi Reis Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4172/2021 Parecer de Comissão 06/07/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação. Inteiro teor