PL 4171/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 4171/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 31/08/2022 | Carmen Zanotto | Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CFT => PL 4171/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 31/08/2022 | Carmen Zanotto | Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4171/2021 | Substitutivo | 09/03/2022 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 4171/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 31/08/2022 | Carmen Zanotto | Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4171/2021 | Autógrafo | 10/03/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
| AA 2 MESA => PL 4171/2021 | Autógrafo | 01/09/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4171/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 09/03/2022 | Carmen Zanotto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4171/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 09/03/2022 | Carmen Zanotto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 4171/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 09/03/2022 | Carmen Zanotto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4171/2021 | Redação Final | 09/03/2022 | Carmen Zanotto | Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4171/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/03/2022 | Carmen Zanotto | Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4171/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 29/08/2022 | Carmen Zanotto | Cria o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 4171/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 30/08/2022 | Carmen Zanotto | Cria o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 4171/2021 | Redação Final | 31/08/2022 | Carmen Zanotto | Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Inteiro teor |