Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4156/2021

PL 4156/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4156/2021 Parecer do Relator 16/07/2026 Flávio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 4156/21, dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e PL 345/26, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4156/2021 Substitutivo 17/07/2026 Flávio Nogueira Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4156/2021 Parecer do Relator 17/06/2024 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 4265/2021, do PL 2344/2022, e do PL 2575/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4156/2021 Substitutivo 17/06/2024 Clarissa Tércio Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre a obrigatoriedade da oferta diária de alimentação para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4156/2021 Parecer do Relator 04/07/2025 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4156/2021 (principal), e dos PL 4265/2021, PL 2344/2022 e PL 2575/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 4156/2021 Substitutivo 04/07/2025 Clarissa Tércio Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre a obrigatoriedade da oferta diária de alimentação para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino. Inteiro teor
PRL 3 CPASF => PL 4156/2021 Parecer do Relator 20/03/2026 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4156/21 e dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e 345/26, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 4156/2021 Substitutivo 20/03/2026 Clarissa Tércio Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4156/2021 Parecer de Comissão 13/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4156/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 4156/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 13/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4156/2021 Inteiro teor