| PRL 1 CPASF => PL 4156/2021 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Clarissa Tércio |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 4265/2021, do PL 2344/2022, e do PL 2575/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 4156/2021 |
Substitutivo |
17/06/2024 |
Clarissa Tércio |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de
2009, para dispor sobre a obrigatoriedade da
oferta diária de alimentação para estudantes
matriculados nas escolas da rede pública de
ensino.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 4156/2021 |
Parecer do Relator |
04/07/2025 |
Clarissa Tércio |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4156/2021 (principal), e dos PL 4265/2021, PL 2344/2022 e PL 2575/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 4156/2021 |
Substitutivo |
04/07/2025 |
Clarissa Tércio |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre a obrigatoriedade da oferta diária de alimentação para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.
Inteiro teor
|
