| PRL 1 CVT => PL 4140/2021 |
Parecer do Relator |
28/11/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 4140/2021 |
Substitutivo |
28/11/2023 |
Helena Lima |
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 4140/2021 |
Parecer do Relator |
14/12/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 4140/2021 |
Substitutivo |
14/12/2023 |
Helena Lima |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4140/2021 |
Parecer de Comissão |
20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir melhor identificação, segurança e sinistros (NBR 10.697/2020), que envolvam especificamente, ambulância, com finalidade de diminuir as ocorrências de acidentes com o referido veículo de emergência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4140/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre autorização, registro e requisitos para a circulação de ambulâncias.
Inteiro teor
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