| PRL 1 CE => PL 4126/2021 |
Parecer do Relator |
06/09/2023 |
Luisa Canziani |
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4126/2021 |
Substitutivo |
06/09/2023 |
Luisa Canziani |
Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4126/2021 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Adriana Ventura |
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4126/2021 |
Substitutivo |
09/12/2025 |
Adriana Ventura |
Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.
Inteiro teor
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