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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4091/2021	Parecer do Relator	04/03/2026	Covatti Filho	Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4091/2021	Parecer do Relator	10/06/2026	Sérgio Turra	Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4091/2021	Parecer de Comissão	02/07/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4091/2021 Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4091/2021	Parecer do Relator	06/05/2024	Marcelo Crivella	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4091/2021	Parecer de Comissão	03/07/2024	Comissão de Cultura	Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CVT => PL 4091/2021	Parecer do Relator	05/12/2022	Tereza Cristina	Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4091/2021	Parecer de Comissão	14/12/2022	Comissão de Viação e Transportes	Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4091/2021