| PRL 1 CCJC => PDL 1065/2021 |
Parecer do Relator |
09/12/2021 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 1065/2021 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.065/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 1065/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Pompeo de Mattos |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 1065/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PDL 1065/2021.
Inteiro teor
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