| PRL 1 CCJC => PDL 1061/2021 |
Parecer do Relator |
09/12/2021 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDL 1061/2021 |
Parecer do Relator |
15/12/2021 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 1061/2021 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.061/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 1061/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Fernanda Melchionna |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 1061/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PDL 1061/2021.
Inteiro teor
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