| PRL 1 CCJC => PDL 1041/2021 |
Parecer do Relator |
09/12/2021 |
Silvio Costa Filho |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 1041/2021 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.041/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 1041/2021 |
Redação Final |
29/06/2022 |
Fernando Rodolfo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 1041/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
03/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.041/2021.
Inteiro teor
|
