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PL 4074/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 4074/2021 Parecer do Relator 16/05/2022 Christino Aureo Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4074/2021 Parecer de Comissão 13/06/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4074/2021 Parecer do Relator 21/08/2023 Denise Pessôa Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4074/2021 Parecer do Relator 05/05/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 4074/2021 Parecer do Relator 28/05/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 4074/2021 Parecer do Relator 02/07/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4074/2021 Substitutivo 02/07/2025 Icaro de Valmir Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais. Inteiro teor
PRL 5 CDU => PL 4074/2021 Parecer do Relator 10/09/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 4074/2021 Substitutivo 10/09/2025 Icaro de Valmir Inteiro teor
CVO 1 CDU => PL 4074/2021 Complementação de Voto 01/10/2025 Icaro de Valmir Parecer com Complementação de Voto, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4074/2021 Parecer de Comissão 07/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4074/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4074/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4074/2021 Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 4074/2021 Substitutivo 10/10/2025 Icaro de Valmir Inteiro teor