| PRL 1 CTRAB => PL 4067/2021 |
Parecer do Relator |
14/06/2023 |
Luiz Gastão |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTRAB => PL 4067/2021 |
Substitutivo |
14/06/2023 |
Luiz Gastão |
Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto–lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a internet como veículo de publicação.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CTRAB => PL 4067/2021 |
Complementação de Voto |
02/08/2023 |
Luiz Gastão |
Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto–lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a internet como veículo de publicação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTRAB => PL 4067/2021 |
Parecer de Comissão |
08/08/2023 |
Comissão de Trabalho |
Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto–lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a internet como veículo de publicação.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTRAB => PL 4067/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/08/2023 |
Comissão de Trabalho |
Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto–lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a internet como veículo de publicação.
Inteiro teor
|