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PL 4059/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4059/2021 Parecer às Emendas de Plenário 16/03/2022 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCTCI => PL 4059/2021 Parecer às Emendas de Plenário 16/03/2022 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4059/2021 Substitutivo 16/03/2022 Celina Leão Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4059/2021 Parecer às Emendas de Plenário 16/03/2022 Celina Leão Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva global adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4059/2021 Autógrafo 17/03/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 4059/2021 Declaração de Voto 16/02/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do Requerimento de Urgência nº 74/22, apresentado ao PL 4.059, de 2021, que estende aplicação da Lei de licitações públicas da área de publicidade às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) , do dia 15 de fevereiro de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido - PROS. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4059/2021 Parecer Preliminar de Plenário 22/02/2022 Celina Leão Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4059/2021 Parecer Preliminar de Plenário 15/03/2022 Celina Leão Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4059/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/03/2022 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PL 4059/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/03/2022 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4059/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/03/2022 Celina Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4059/2021 Redação Final 16/03/2022 Celina Leão Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4059/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/03/2022 Celina Leão Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4059/2021 Declaração de Voto 16/03/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 4.059/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16 de março de 2022, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 3 => PL 4059/2021 Declaração de Voto 16/03/2022 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 4.059/2021 - DTQ 5 Inteiro teor
DVT 4 => PL 4059/2021 Declaração de Voto 23/03/2022 Luizianne Lins Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição. Inteiro teor