PPP 1 CCJC => PL 4041/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/12/2021 |
Odair Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 4041/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/12/2021 |
Odair Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 4041/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/12/2021 |
Odair Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 4041/2021 |
Redação Final |
16/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
Redacao Final
Inteiro teor
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PRLP 1 => PL 4041/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2021 |
Odair Cunha |
Parecer preliminar de plenário.
Inteiro teor
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