PL 4041/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4041/2021 Parecer do Relator 08/12/2021 Rogério Correia Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4041/2021 Autógrafo 21/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4041/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Odair Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4041/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Odair Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4041/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Odair Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4041/2021 Redação Final 16/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4041/2021 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2021 Odair Cunha Parecer preliminar de plenário. Inteiro teor