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PL 4033/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 4033/2021 Parecer do Relator 04/06/2024 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 4033/2021 Substitutivo 04/06/2024 Nilto Tatto Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 4033/2021 Parecer de Comissão 21/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais. Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 4033/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 21/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4033/2021 Parecer do Relator 08/11/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4033/2021 Parecer de Comissão 28/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais. Inteiro teor