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PL 4029/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4029/2021 Parecer do Relator 16/11/2022 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4029/2021 Parecer do Relator 17/05/2023 Eli Borges Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4029/2021 Parecer de Comissão 25/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4029/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4029/2021 Redação Final 05/07/2023 Eli Borges Redação Final do PL 4029/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4029/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 4029/2021. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4029/2021 Parecer do Relator 18/05/2022 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4029/2021 Parecer de Comissão 02/06/2022 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT em 01/06/22. Inteiro teor