| PRL 1 CCJC => PDL 1038/2021 |
Parecer do Relator |
07/12/2021 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 1038/2021 |
Parecer de Comissão |
20/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 1038/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 1038/2021 |
Redação Final |
03/05/2022 |
Luizão Goulart |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uraí, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 1038/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PDL 1038/2021.
Inteiro teor
|
