| PRL 1 CCJC => PDL 1035/2021 |
Parecer do Relator |
24/06/2022 |
Delegado Pablo |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 1035/2021 |
Parecer de Comissão |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 1035/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 1035/2021 |
Redação Final |
06/12/2022 |
Delegado Pablo |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Inteiro teor
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| RDF 2 CCJC => PDL 1035/2021 |
Redação Final |
17/03/2023 |
Silvio Costa Filho |
Redação Fina - PDL 1035/2021.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 1035/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 1035/2021.
Inteiro teor
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