| PRL 1 CCJC => PDL 1031/2021 |
Parecer do Relator |
27/12/2022 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 1031/2021 |
Parecer de Comissão |
14/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaba, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 1031/2021 |
Redação Final |
01/06/2023 |
Arthur Oliveira Maia |
Redação Final ao PDL 1031/21.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 1031/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
15/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.031/2021.
Inteiro teor
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