PL 4023/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 4023/2021 | Parecer do Relator | 30/06/2023 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 4023/2021 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre o atendimento prioritário ao mercado interno pela empresa que detenha participação majoritária na produção nacional de petróleo e estabelece que as respectivas vendas serão realizadas com desconto mínimo de 30% (trinta por cento) sobre os preços de referência no mercado internacional. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4023/2021 | Parecer do Relator | 15/08/2024 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4023/2021 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre o atendimento prioritário ao mercado interno pela empresa que detenha participação majoritária na produção nacional de petróleo e estabelece que as respectivas vendas serão realizadas com desconto mínimo de 30% (trinta por cento) sobre os preços de referência no mercado internacional. Inteiro teor |