| PRL 1 CCJC => PDL 1019/2021 |
Parecer do Relator |
20/12/2021 |
Delegado Marcelo Freitas |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 1019/2021 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.019/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 1019/2021 |
Redação Final |
11/07/2022 |
Delegado Marcelo Freitas |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 1019/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer para Redação Final do PDL 1019/2021.
Inteiro teor
|