PL 4003/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 4003/2021 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Saulo Pedroso | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4003/2021 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Padovani | Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 4003/2021 | Parecer de Comissão | 30/11/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e 9.826, de 23 de agosto de 1999 para determinar redução gradual de incentivos fiscais. Inteiro teor |