PL 3987/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3987/2021 | Parecer do Relator | 04/04/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3987/2021 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.987/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3987/2021 | Redação Final | 26/11/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Redação Final do PL 3987/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3987/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.987/2021. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3987/2021 | Parecer do Relator | 22/12/2022 | Alessandro Molon | Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3987/2021 | Parecer do Relator | 27/06/2023 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3987/2021 | Parecer de Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore. Inteiro teor |