PL 3984/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3984/2021 Parecer do Relator 01/07/2024 Túlio Gadêlha Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3984/2021 Substitutivo 01/07/2024 Túlio Gadêlha Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3984/2021 Parecer de Comissão 01/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3984/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 01/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui o Dia Nacional de conscientização contra o descarte de lixo nas ruas, avenidas e áreas verdes. Inteiro teor