| PRL 1 CE => PL 3959/2021 |
Parecer do Relator |
14/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e do PL 2565/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3959/2021 |
Substitutivo |
19/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 3959/2021 |
Parecer do Relator |
22/12/2023 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2565/2022, e do PL 939/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 3959/2021 |
Substitutivo |
22/12/2023 |
Diego Garcia |
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências
Inteiro teor
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