PL 3955/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3955/2021 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Frei Anastacio Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDHMIR => PL 3955/2021 | Parecer do Relator | 23/03/2026 | Reimont | Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 3955/2021 | Parecer de Comissão | 28/04/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 3955/2021 Inteiro teor |