PL 3953/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3953/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2023 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3953/2021 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos. Inteiro teor |