PL 3952/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3952/2021 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 222/2022, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3952/2021 | Parecer de Comissão | 29/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3952/2021 Inteiro teor |