| PRL 1 CPASF => PL 3951/2021 |
Parecer do Relator |
24/04/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1243/2022, e do PL 1043/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3951/2021 |
Substitutivo |
25/04/2024 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 12.077, de 29 de
outubro de 2009, que “Institui o Dia Nacional
da Alimentação”, para dispor sobre o “Dia
Nacional de Conscientização sobre
Segurança Alimentar e de Combate à Fome,
à Miséria e à Desigualdade”.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3951/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Altera a Lei nº 12.077, de 29 de outubro de 2009, que “Institui o Dia Nacional da Alimentação”, para dispor sobre o “Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3951/2021 |
Parecer de Comissão |
27/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3951/2021
Inteiro teor
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