PL 3945/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDHMIR => PL 3945/2021 | Substitutivo | 28/08/2023 | Reginete Bispo | Inteiro teor |
| PRL 1 CDHMIR => PL 3945/2021 | Parecer do Relator | 28/08/2023 | Reginete Bispo | Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDHMIR => PL 3945/2021 | Voto em Separado | 31/10/2023 | Nikolas Ferreira | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 3945/2021 | Parecer de Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 3945/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3945/2021 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 3945/2021, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3945/2021 | Substitutivo | 22/05/2025 | Benedita da Silva | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3945/2021 | Parecer de Comissão | 25/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3945/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. Inteiro teor |