PL 3942/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 3942/2021 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 3942/2021 | Substitutivo | 25/04/2023 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3942/2021 | Parecer de Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3942/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Saúde | Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3942/2021 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3942/2021 | Substitutivo | 08/06/2022 | Jandira Feghali | Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3942/2021 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 3942/2021 | Substitutivo | 12/12/2022 | Jandira Feghali | Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior. Inteiro teor |