| PRLP 1 => PL 3931/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/05/2022 |
Paula Belmonte |
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3931/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/05/2022 |
Paula Belmonte |
Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), em substituição à Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 3931/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/05/2022 |
Paula Belmonte |
Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), em substituição à Relatora, Dep. Paula Belmonte (Cidadania-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3931/2021 |
Redação Final |
12/05/2022 |
Paula Belmonte |
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Inteiro teor
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