| PRL 1 CESPO => PL 3928/2021 |
Parecer do Relator |
24/10/2024 |
Coronel Chrisóstomo |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3928/2021 |
Substitutivo |
25/10/2024 |
Coronel Chrisóstomo |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3928/2021 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3928/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores
Inteiro teor
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